Renovação da Portaria de Outorga

ID 50036 Portaria 0800171/2024

Data de cadastro 11/01/2024 Data de Publicação 12/01/2024

Nº do Processo 13946/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 33.079******

Município(s) do empreendimento Liberdade

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20/12/2033

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Ribeirão do Barulho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A