Renovação da Portaria de Outorga

ID 50034 Portaria 1600169/2024

Data de cadastro 10/01/2024 Data de Publicação 12/01/2024

Nº do Processo 69300/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Evandro****** CPF/CNPJ 030.07******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,13 m Nível dinâmico 14,06 m