Portaria nº 1600161/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50026
Portaria
1600161/2024
Data de cadastro
10/01/2024
Data de Publicação
12/01/2024
Nº do Processo
59730/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Pai Pedro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (Trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
29,83 m
Nível dinâmico
57,84 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°30'27,9" 43°04'02,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******