Portaria nº 2100156/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50021	Portaria	2100156/2024

Data de cadastro	10/01/2024	Data de Publicação	09/02/2024

Nº do Processo	75071/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	435.55******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza das instalações
Pulverização de Lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'05,78"	46°41'00,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	435.55******