Renovação da Portaria de Outorga

ID 50020 Portaria 1900155/2024

Data de cadastro 10/01/2024 Data de Publicação 09/02/2024

Nº do Processo 75066/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Venancio****** CPF/CNPJ 22.827******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Entorno Da Represa De Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 25 m