Renovação da Portaria de Outorga

ID 50019 Portaria 1900154/2024

Data de cadastro 10/01/2024 Data de Publicação 09/02/2024

Nº do Processo 74926/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 947.64******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão São Pedro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 47,2 m