Renovação da Portaria de Outorga 1902061/2018

ID 50017 Portaria 1900152/2024

Data de cadastro 09/01/2024 Data de Publicação 12/01/2024

Nº do Processo 74735/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Gildo****** CPF/CNPJ 052.19******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jordão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,08 m Nível dinâmico 43,92 m