Portaria nº 1600144/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50009	Portaria	1600144/2024

Data de cadastro	09/01/2024	Data de Publicação	11/01/2024

Nº do Processo	06188/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Kátia******	CPF/CNPJ	727.72******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40,2 m	Nível dinâmico	48,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1	53,1
Horas/dia	08:01	08:01	08:01	08:01	08:01	08:01	08:01	08:01	09:01	08:01	06:01	06:01
Dias/mês	24	26	27	28	26	23	24	30	29	31	25	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de irrigação de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°50'42"	43°20'04,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Kátia******	727.72******