Portaria nº 1600140/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50005	Portaria	1600140/2024

Data de cadastro	09/01/2024	Data de Publicação	11/01/2024

Nº do Processo	06186/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Kátia******	CPF/CNPJ	727.72******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	44,25 m	Nível dinâmico	52,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	24	25	26	24	21	22	28	30	29	23	21
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de irrigação de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°50'52,20"	43°20'04,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Kátia******	727.72******