Portaria nº 1900139/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50004
Portaria
1900139/2024
Data de cadastro
09/01/2024
Data de Publicação
12/01/2024
Nº do Processo
22465/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Tarcio******
CPF/CNPJ
051.07******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego do Burac
Área inundada
2,08 ha
Volume acumulado
104126,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)202020202020202020202020
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151515151817202028151515
Volume (m³)22680226802268022680 2721625704302403024042336226802268022680
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'26,00" 48°48'59,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tarcio****** 051.07******