Portaria nº 1600137/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50002
Portaria
1600137/2024
Data de cadastro
09/01/2024
Data de Publicação
11/01/2024
Nº do Processo
36677/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Diogo******
CPF/CNPJ
068.42******
Município(s) do empreendimento
Grão Mogol
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Itacambiruçu
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
36,02 m
Nível dinâmico
105,68 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,684,684,684,684,684,684,684,684,684,684,684,68
Horas/dia14:0012:0008:4313:3214:0012:0812:3515:0016:0013:3309:4007:29
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 2,70 ha através do método de irrigação de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°25'42,34" 43°03'26,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Diogo****** 068.42******