Renovação da Portaria de Outorga

ID 49994 Portaria 1300129/2024

Data de cadastro 09/01/2024 Data de Publicação 10/01/2024

Nº do Processo 57091/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Metalfer****** CPF/CNPJ 42.598******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,05 m Nível dinâmico 96,67 m