Portaria nº 1300126/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49991	Portaria	1300126/2024

Data de cadastro	09/01/2024	Data de Publicação	10/01/2024

Nº do Processo	05883/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Nereu******	CPF/CNPJ	062.09******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	10:00	10:00	10:00	11:00	14:00	15:00	12:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	19	21	29	31	30	30	31	29	31	26	15
Volume (m³)	6336	5472	6048	10440	11160	10800	11880	15624	15660	13392	7488	4320

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'40,9"	43°56'27,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nereu******	062.09******