Portaria nº 1300125/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000352/2016
ID
49990
Portaria
1300125/2024
Data de cadastro
09/01/2024
Data de Publicação
10/01/2024
Nº do Processo
05625/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Luzia******
CPF/CNPJ
038.16******
Município(s) do empreendimento
Três Marias
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Riacho Espírito Santo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,7
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)16.773,4815.150,2416.773,4816.232,416.773,4816.232,416.773,4816.773,4816.232,416.773,4816.232,416.773,48
Finalidades
Irrigação de uma área de 16,0 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°11'24,6" 45°06'51,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luzia****** 038.16******