Portaria nº 1900118/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901701/2018
ID
49983
Portaria
1900118/2024
Data de cadastro
08/01/2024
Data de Publicação
09/02/2024
Nº do Processo
74923/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Régis******
CPF/CNPJ
440.48******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,96 m
Nível dinâmico
32,57 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)18,1018,1018,1018,1018,1018,1018,1018,1018,1018,1018,1018,10
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês1671216313031313012127
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação Irrigação de 30 hectares, método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'18,8" 47°31'59,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Régis****** 440.48******