Portaria nº 1700114/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49979	Portaria	1700114/2024

Data de cadastro	08/01/2024	Data de Publicação	10/01/2024

Nº do Processo	69528/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Simone******	CPF/CNPJ	037.94******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego dos Bois	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,00 m	Nível dinâmico	73,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	25	30	30	29	28	31	30	28	28	23	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de Aspersão-Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°09'21,20"	45°36'13,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Simone******	037.94******