Portaria nº 0600112/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49977	Portaria	0600112/2024

Data de cadastro	08/01/2024	Data de Publicação	10/01/2024

Nº do Processo	36379/2023	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Córrego Buriti	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19 m	Nível dinâmico	111,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59	15:59
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,35 ha através do método de micro aspersão
Outros usos: refeitório

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'51,59"	43°40'12,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******