Portaria nº 1700110/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1701305/2018

ID	49975	Portaria	1700110/2024

Data de cadastro	08/01/2024	Data de Publicação	10/01/2024

Nº do Processo	68932/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	174.85******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	31,71 m	Nível dinâmico	74,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 (ha): por meio de Caminhão Pipa-Gotejamento
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'09,00"	45°57'19,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	174.85******