Portaria nº 1900106/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901507/2018

ID	49971	Portaria	1900106/2024

Data de cadastro	08/01/2024	Data de Publicação	09/02/2024

Nº do Processo	74788/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Juvenal******	CPF/CNPJ	340.93******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego Maranhão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,4 m	Nível dinâmico	25,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15	3,15
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Limpeza dos equipamentos de ordenha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'38,2"	48°43'04,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juvenal******	340.93******