Portaria nº 1600103/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49968	Portaria	1600103/2024

Data de cadastro	08/01/2024	Data de Publicação	09/01/2024

Nº do Processo	71279/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Frank******	CPF/CNPJ	089.21******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,5 m	Nível dinâmico	7,59 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786	33,786
Horas/dia	02:00	02:00	03:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	06:00	04:00	02:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'53,81"	44°09'14,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frank******	089.21******