Portaria nº 2100096/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49961	Portaria	2100096/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	09/02/2024

Nº do Processo	74761/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	084.73******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13 m	Nível dinâmico	48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 5 hectares de brachiaria, método aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'41,1"	46°39'17,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	084.73******