Portaria nº 2100085/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901635/2018
ID
49950
Portaria
2100085/2024
Data de cadastro
05/01/2024
Data de Publicação
10/01/2024
Nº do Processo
73805/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Guilherme******
CPF/CNPJ
014.06******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,40 m
Nível dinâmico
40,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 0,25 ha pelo método de aspersão convencional.
Consumo humano
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'50,00" 46°33'58,29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guilherme****** 014.06******