Portaria nº 2000075/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49940	Portaria	2000075/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	06/01/2024

Nº do Processo	74798/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	16.873******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,98 ha	Volume acumulado	84.146,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	14	12	13	18	21	19	20	27	22	20	6	4
Volume (m³)	241,92	207,36	224,64	311,04	362,88	328,32	345,6	466,56	380,16	345,6	103,68	69,12

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'08,43"	42°55'43,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	16.873******