Renovação da Portaria de Outorga

ID 49939 Portaria 2100074/2024

Data de cadastro 05/01/2024 Data de Publicação 10/01/2024

Nº do Processo 73327/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Cecília****** CPF/CNPJ 079.77******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 38 m