Portaria nº 2100072/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49937	Portaria	2100072/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	03/02/2024

Nº do Processo	59251/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	26.064******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	na m	Nível dinâmico	na m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°18'57,21"	47°06'28,56"	18°18'41,33"	47°06'22,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	26.064******