Portaria nº 0600071/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49936	Portaria	0600071/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	11/01/2024

Nº do Processo	52965/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	22.108******

Município(s) do empreendimento	Salinas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	11/11/2032

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Salinas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8	1108,8

Finalidades

Outros - Contenção de particulados suspensos nas operações minerárias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'43"	42°16'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	22.108******