Portaria nº 2100060/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901468/2018
ID
49925
Portaria
2100060/2024
Data de cadastro
04/01/2024
Data de Publicação
10/01/2024
Nº do Processo
72951/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Altair******
CPF/CNPJ
061.82******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego dos Pintos
Área inundada
0,941 ha
Volume acumulado
14566,29 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'00,00" 47°04'44,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Altair****** 061.82******