Portaria nº 1300055/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0001830/2018

ID	49920	Portaria	1300055/2024

Data de cadastro	04/01/2024	Data de Publicação	05/01/2024

Nº do Processo	08008/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	19.409******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25	28,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'58,17"	44°23'20,71"	19°35'03,34"	44°23'33,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	19.409******