Portaria nº 1900050/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901546/2018

ID	49915	Portaria	1900050/2024

Data de cadastro	04/01/2024	Data de Publicação	09/02/2024

Nº do Processo	71325/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Devanir******	CPF/CNPJ	442.24******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego Macaubas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,40 m	Nível dinâmico	13,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90	11,90
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação Irrigação de 2,9 hectares de café e pasto, método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'11,2"	48°11'47,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Devanir******	442.24******