Portaria nº 2000048/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49913	Portaria	2000048/2024

Data de cadastro	04/01/2024	Data de Publicação	05/01/2024

Nº do Processo	73464/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Italo******	CPF/CNPJ	634.07******

Município(s) do empreendimento	Espera Feliz

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itabapoana	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Afluente do Córrego Vargem Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1014,444	916,272	1014,444	981,72	4057,776	3926,88	4057,776	4057,776	3926,88	4057,776	981,72	1014,444

Finalidades

Irrigação Irrigação de milho e pastagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'49,96"	41°51'59,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Italo******	634.07******