Renovação da Portaria de Outorga

ID 49903 Portaria 2000038/2024

Data de cadastro 04/01/2024 Data de Publicação 05/01/2024

Nº do Processo 73208/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Mirtes****** CPF/CNPJ 009.05******

Município(s) do empreendimento São Miguel do Anta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,20 m Nível dinâmico 35,80 m