Renovação da Portaria de Outorga

ID 49896 Portaria 1600031/2024

Data de cadastro 04/01/2024 Data de Publicação 05/01/2024

Nº do Processo 66854/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Novas****** CPF/CNPJ 03.102******

Município(s) do empreendimento Ponto Chique

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes do Rio São Franciso Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 56 m Nível dinâmico 86 m