Portaria nº 1600030/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49895	Portaria	1600030/2024

Data de cadastro	04/01/2024	Data de Publicação	05/01/2024

Nº do Processo	68450/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	779.67******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho do Boi Morto	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,1 m	Nível dinâmico	26,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3
Horas/dia	04:42	10:57	10:59	12:54	10:38	11:32	11:57	14:51	13:20	11:57	06:38	05:22
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'18"	44°41'22,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	779.67******