Renovação da Portaria de Outorga

ID 49890 Portaria 1900025/2024

Data de cadastro 04/01/2024 Data de Publicação 09/02/2024

Nº do Processo 50514/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Euclides****** CPF/CNPJ 123.21******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 47,58 m Nível dinâmico 59,67 m