Renovação da Portaria de Outorga

ID 4989 Portaria 1902794/2019

Data de cadastro 21/03/2019 Data de Publicação 26/03/2019

Nº do Processo 19643/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO LAGOA RICA

Área inundada 3,48 ha Volume acumulado 34.754,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A