Renovação da Portaria de Outorga

ID 49885 Portaria 2000020/2024

Data de cadastro 03/01/2024 Data de Publicação 04/01/2024

Nº do Processo 49674/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 564.91******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Barra Grande

Área inundada 0,9 ha ha Volume acumulado 18.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A