Portaria nº 2100008/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49873	Portaria	2100008/2024

Data de cadastro	02/01/2024	Data de Publicação	04/01/2024

Nº do Processo	44686/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rosa******	CPF/CNPJ	503.12******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão da Cachoeira

Área inundada	4,57 ha	Volume acumulado	208993 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	72540	67860	72540	70200	72540	70200	72540	72540	70200	72540	70200	72540

Finalidades

Irrigação 100 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'28,98"	46°34'34,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosa******	503.12******