Renovação da Portaria de Outorga

ID 49870 Portaria 1900005/2024

Data de cadastro 02/01/2024 Data de Publicação 04/01/2024

Nº do Processo 62276/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 015.59******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Ribeirão Água Vermelha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A