Renovação da Portaria de Outorga

ID 49858 Portaria 1607344/2023

Data de cadastro 28/12/2023 Data de Publicação 29/12/2023

Nº do Processo 61863/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 186.95******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 28 m