Portaria nº 1607341/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49855	Portaria	1607341/2023

Data de cadastro	28/12/2023	Data de Publicação	29/12/2023

Nº do Processo	63653/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	825.67******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Vereda da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	05:20	06:12	05:26	06:23	06:20	06:14	07:26	08:20	08:14	06:17	04:30	04:26
Dias/mês	28	28	26	26	28	29	26	28	29	29	24	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°56'58"	44°58'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	825.67******