Portaria nº 1307339/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49853	Portaria	1307339/2023

Data de cadastro	28/12/2023	Data de Publicação	29/12/2023

Nº do Processo	02810/2009	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Usipar******	CPF/CNPJ	21.587******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Riachinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia	16:15	21:15	21:15	21:15	21:15	21:15	21:15	21:15	21:15	21:15	21:15	21:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.342,1	9.853,2	10.908,9	10.557,0	10.908,9	10.557,0	10.908,9	10.908,9	10.557,0	10.908,9	10.557,0	10.908,9

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'35,5"	44°19'30,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Usipar******	21.587******