Portaria nº 1307328/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49842	Portaria	1307328/2023

Data de cadastro	28/12/2023	Data de Publicação	29/12/2023

Nº do Processo	28565/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Amaral******	CPF/CNPJ	29.842******

Município(s) do empreendimento	Congonhas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Soledade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6606,72	5967,36	6606,72	6393,60	6606,72	6393,60	6606,72	6606,72	6393,60	6606,72	6393,60	6606,72

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'40,01"	43°47'33,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amaral******	29.842******