Portaria nº 1307327/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49841	Portaria	1307327/2023

Data de cadastro	28/12/2023	Data de Publicação	29/12/2023

Nº do Processo	36483/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	RMM******	CPF/CNPJ	20.781******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Bagre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111	6,111
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.138,000	5.544,000	6.138,000	5.940,000	6.138,000	5.940,000	6.138,000	6.138,000	5.940,000	6.138,000	5.940,000	6.138,000

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'09"	44°49'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RMM******	20.781******