Portaria nº 1307326/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49840	Portaria	1307326/2023

Data de cadastro	28/12/2023	Data de Publicação	29/12/2023

Nº do Processo	44504/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Alírio******	CPF/CNPJ	269.23******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão do Picão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	07:00	11:00	10:00	15:00	15:00	14:00	15:00	20:00	21:00	16:00	08:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2109,240	2993,760	3013,200	4374,000	4374,000	4082,400	4374,000	6026,400	6123,600	4821,120	2332,800	3013,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'29"	44°30'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alírio******	269.23******