Portaria nº 1902789/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4984	Portaria	1902789/2019

Data de cadastro	21/03/2019	Data de Publicação	26/03/2019

Nº do Processo	16564/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO QUEBRA ANZOL	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO PARANAÍBA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035	0,035
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	15	15	15	15	15	15	15	20	20
Volume (m³)	15,12	15,12	15,12	05,67	05,67	05,67	05,67	05,67	05,67	05,67	15,12	15,12

Finalidades

Extração mineral DNPM 832.426/2012

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'40,08"	46°52'38,72"	19°29'26,20"	46°52'49,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LUIS******	23.177******