Renovação da Portaria de Outorga

ID 49839 Portaria 2007325/2023

Data de cadastro 28/12/2023 Data de Publicação 29/12/2023

Nº do Processo 67071/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Gabriel****** CPF/CNPJ 112.98******

Município(s) do empreendimento Piraúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,38 m Nível dinâmico 13,72 m