Renovação da Portaria de Outorga

ID 49838 Portaria 2007324/2023

Data de cadastro 28/12/2023 Data de Publicação 29/12/2023

Nº do Processo 68070/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 254.39******

Município(s) do empreendimento Piedade de Ponte Nova

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,0660 ha Volume acumulado 1.200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A