Portaria nº 2007318/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49832	Portaria	2007318/2023

Data de cadastro	28/12/2023	Data de Publicação	29/12/2023

Nº do Processo	47325/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	316.04******

Município(s) do empreendimento	Barra Longa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,37 ha	Volume acumulado	18.900 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	7	6	8	11	14	12	13	17	14	11	4
Volume (m³)	31,752	27,216	36,288	49,896	63,504	54,432	58,968	77,112	63,504	49,896	18,144

Finalidades

Irrigação Irrigação de hortaliças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'58,97"	43°02'52,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	316.04******