Portaria nº 1902788/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4983	Portaria	1902788/2019

Data de cadastro	21/03/2019	Data de Publicação	26/03/2019

Nº do Processo	19252/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ELENITA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	RIO UBERABA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36

Finalidades

Extração mineral DNPM 831751/2013

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'10,4"	48°25'36,3"	19°57'59,6"	48°26'06,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ELENITA******	04.507******