Portaria nº 2107302/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49816	Portaria	2107302/2023

Data de cadastro	27/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	69605/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Arcelormittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,40 m	Nível dinâmico	39,96 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo no Refeitório
Limpeza das instalações
Consumo agroindustrial
Aspersão de vias
Lavagem de veículos, máquinas e equipamentos
Paisagismo
Combate a incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'07,98"	46°40'48,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arcelormittal******	17.469******